|
Parceria com o Tribunal Constitucional de Angola
|
|
|
|
Está a entrar na fase de manutenção o projecto de parceria
entre o Tribunal Constitucional de Angola e a Step Ahead Consulting,
que
|
|
|
acompanhou o nascimento e contribuiu para constituição daquela entidade,
em termos de funcionamento e tratamento de informação.
|
|
|
|
|
O projecto de informatização do Tribunal Constitucional de Angola
teve início no ano 2007. Para além de se ter ajudado na transposição
e informatização de algumas estruturas vindas do Tribunal Supremo,
a parceria foi vital aquando das Eleições Legislativas de 2008, para
facilitar e garantir as estruturas democráticas daquele Estado com um passado
recente de conflito.
Depois de superado este desafio, a plataforma de gestão processual e documental
implementada, foi alvo de uma reavaliação, por magistrados locais
e consultores da Step Ahead Consulting, envolvidos no
projecto desde 2007 tendo-se, em Março do corrente ano, instalado uma nova
versão do software de gestão processual existente, designada por SIGA-TC
(Sistema Integrado de Gestão Administrativa – Tribunal Constitucional).
Este software, para além de interfaces gráficos bastante mais apelativos
e simples para o utilizador, permite uma gestão processual adequada, quer
às necessidades do Negócio (com uma tramitação especifica,
prevista na Lei angolana) como às necessidades arbitrárias (ad-hoc)
do funcionamento deste tipo de entidades, bem como outras funcionalidades de relevo,
entre as quais se salienta: o sistema de notificações externo, que
permite que o Tribunal entre em contacto com os requerentes do processo através
de um veiculo fidedigno e dificilmente violável; o sistema de notificações
interno que permite aos funcionários do Tribunal a troca de notificações
internas, que podem ser simples mensagens/lembretes, tarefas, memos, entre outras.
Para além do maior dinamismo nas comunicações internas e externas,
implementou-se nesta versão uma nova forma de gestão processual, que
permite, através de uma capa de processo, a circulação de informação
de forma mais sistematizada e organizada.
|
|
|
|
|
|
Ilustração 1
Aspecto de uma Notificação
|
Ilustração 2
Detalhe de uma Capa de Processo
|
|
|
|
|
Com constante acompanhamento local por dois consultores Step Ahead Consulting alocados
em permanência ao projecto e o acompanhamento remoto dos colegas em Portugal,
este projecto tem vindo a revelar-se uma parceria com bastantes frutos. Neste sentido,
pretende-se, não só, contribuir para o consolidar das estruturas de
funcionamento do Tribunal, evitando desperdícios e redundâncias, como
também começar a preparar desde já as estruturas para fazer
face ao novo desafio eleitoral que se avizinha.
|
|