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Parceria com o Tribunal Constitucional de Angola

 
Está a entrar na fase de manutenção o projecto de parceria entre o Tribunal Constitucional de Angola e a Step Ahead Consulting, que
acompanhou o nascimento e contribuiu para constituição daquela entidade, em termos de funcionamento e tratamento de informação.
 

O projecto de informatização do Tribunal Constitucional de Angola teve início no ano 2007. Para além de se ter ajudado na transposição e informatização de algumas estruturas vindas do Tribunal Supremo, a parceria foi vital aquando das Eleições Legislativas de 2008, para facilitar e garantir as estruturas democráticas daquele Estado com um passado recente de conflito.

Depois de superado este desafio, a plataforma de gestão processual e documental implementada, foi alvo de uma reavaliação, por magistrados locais e consultores da Step Ahead Consulting, envolvidos no projecto desde 2007 tendo-se, em Março do corrente ano, instalado uma nova versão do software de gestão processual existente, designada por SIGA-TC (Sistema Integrado de Gestão Administrativa – Tribunal Constitucional).

Este software, para além de interfaces gráficos bastante mais apelativos e simples para o utilizador, permite uma gestão processual adequada, quer às necessidades do Negócio (com uma tramitação especifica, prevista na Lei angolana) como às necessidades arbitrárias (ad-hoc) do funcionamento deste tipo de entidades, bem como outras funcionalidades de relevo, entre as quais se salienta: o sistema de notificações externo, que permite que o Tribunal entre em contacto com os requerentes do processo através de um veiculo fidedigno e dificilmente violável; o sistema de notificações interno que permite aos funcionários do Tribunal a troca de notificações internas, que podem ser simples mensagens/lembretes, tarefas, memos, entre outras. Para além do maior dinamismo nas comunicações internas e externas, implementou-se nesta versão uma nova forma de gestão processual, que permite, através de uma capa de processo, a circulação de informação de forma mais sistematizada e organizada.

   
Ilustração 1
Aspecto de uma Notificação
Ilustração 2
Detalhe de uma Capa de Processo
   
Com constante acompanhamento local por dois consultores Step Ahead Consulting alocados em permanência ao projecto e o acompanhamento remoto dos colegas em Portugal, este projecto tem vindo a revelar-se uma parceria com bastantes frutos. Neste sentido, pretende-se, não só, contribuir para o consolidar das estruturas de funcionamento do Tribunal, evitando desperdícios e redundâncias, como também começar a preparar desde já as estruturas para fazer face ao novo desafio eleitoral que se avizinha.